Em Cuiabá, proprietários de RPPNs e parceiros debatem os desafios e um plano de ação para as áreas (Foto: Organização do evento)

A RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Peugeot-ONF Brasil tem participado ativamente dos eventos para debater o planejamento estratégico dessas áreas, a formação de uma rede de conservação ambiental voluntária, a legislação brasileira e formas de garantir o apoio econômico para esses territórios. A agenda se abriu com o Primeiro Encontro de Proprietários de RRPN do Estado de Mato Grosso, realizado em 07 de junho em Cuiabá. O objetivo do evento era fortalecer e gerar a troca de experiências entre as iniciativas de RPPNs mato-grossenses. Os envolvidos também divulgaram a Carta Cuiabá com um plano de ação para o grupo.

Estiveram presentes gestores e parceiros das RPPNs SESC Pantanal, Cristalino, Cachoeira do Tombador e Ecotrópica, além de membros da Coordenadoria de Unidades de Conservação da SEMA/MT, do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e do WWF-Brasil.

Durante o encontro, autoridades ambientais apresentaram os marcos legais para as reservas, como também medidas para melhorar o registro e a gestão das áreas. As informações foram complementadas pelos depoimentos dos proprietários, que compartilharam desafios com os custos e as dificuldades enfrentadas para manter as áreas preservadas. O grupo lembrou as vocações das reservas para atividades de ecoturismo, pesquisa e educação ambiental. O consenso é de que os serviços socioambientais produzidos pelas reservas têm abrangência que ultrapassa a área delimitada pela propriedade. Juntas, as RPPNs participam do mosaico de áreas protegidas e são essenciais para a preservação ambiental.

Produzido durante o evento, o texto da Carta de Cuiabá valorizou as RPPNs e apontou orientações para o futuro desses territórios. Algumas das ações sugeridas foram a formação de uma rede de conservação voluntária, a constituição de um programa estadual para a gestão, capacitação, articulação e informação dos envolvidos, a organização de oficinas sobre linhas de financiamento, a adequação e a atualização do decreto estadual sobre as reservas, a criação de mecanismos de repasse do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços) ecológico, a elaboração de uma lei estadual de PSA (Pagamento por Serviços Ambientais) que abranja as RPPNs e regulamente a lei de mudanças climáticas.

Para a ONF Brasil, o segundo passo, logo no mês seguinte, foi a participação no V Congresso Brasileiro de RPPN: O Futuro das RPPNs. A instituição foi representada por sua diretora, Estelle Dugachard, e o convite partiu do Laercio Machado de Sousa, presidente da REPAMS (Associação de proprietários de RPPNs do Mato Grosso do Sul) e membro da CNRPPN (Confederação Nacional de RPPNs).

O evento divulgou números impressionantes. Atualmente são mais de 1.500 RPPNs que conservam, de forma voluntária, 800.000 hectares de áreas naturais em todos os biomas brasileiros. Muitas propriedades ainda estão em processo de registro e aprovação pelos órgãos ambientais competentes e o número deve continuar a crescer. As RPPNs representam mais da metade de todas as Unidades de Conservação (UCs) do país. Elas privatizam os custos de conservação e socializam os seus benefícios. Os palestrantes estrangeiros elogiaram a extensão e o alcance das RPPNs brasileiras e a organização desse movimento, que cresce com responsabilidade e atrai a participação dos jovens.

800.000 hectares de terras protegidas pelas RPPNs (Foto: ONF Brasil)

A Estelle Dugachard ficou tocada pelos testemunhos dos proprietários das reservas, eles revelaram grande amor pelas áreas e um desejo de que a conservação possa favorecer o máximo de pessoas hoje e, no futuro, trazer benefícios para os “herdeiros do planeta”. O principal desafio para eles é conseguir compartilhar com a comunidade as motivações para a conservação. Outros temas explorados no congresso foram o planejamento estratégico, a perenidade dos cuidados, a sustentabilidade econômica e os intercâmbios de experiências nacionais e internacionais. No final do evento foram assinadas uma moção e uma carta aberta aos candidatos às eleições de 2018, solicitando o apoio às reservas, e foi realizada a Assembleia da Confederação Nacional de RPPNs. Na semana seguinte, a pauta continuou atual no IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (IX CBUC). O próximo congresso brasileiro de RPPNs está marcado para 2020 em Palmas, Tocantins.

“Saio do Congresso com muito ‘otimismo realista’ ao ver a força do movimento que se organiza”, afirmou Estelle. A diretora lembra dos resultados e dos benefícios ambientais gerados pelas reservas. Ela aponta para a importância das soluções sustentáveis apresentadas para a geração de renda e oportunidades profissionais. Afinal, as reservas são movidas pelo amor à natureza, mas o seu futuro depende da sustentabilidade e perenidade econômicas, “com o objetivo de sempre aumentar e melhorar a distribuição dos benefícios gerados pelas reservas”, explicou.

Na Fazenda São Nicolau, a formalização da RPPN consagrou a vocação e o caminho natural das atividades de conservação da ONF Brasil e de seus projetos, como o Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF. A reserva está situada no polígono Cabeceiras do Rio Aripuanã, código AM-125 segundo o mapa datado de 2000. O local é caracterizado como Áreas Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição de Benefícios da Biodiversidade Brasileira. A região é considerada de prioridade extremamente alta para a criação de Unidades de Conservação. A existência da RPPN permite a conexão com outras áreas de conservação do território, criando corredores ecológicos para a vida silvestre. A reserva participa do Corredor dos Ecótonos Sul-amazônicos, área mais ameaçada atualmente devido ao avanço de empreendimentos agrícolas e pecuários no trecho da Amazônica localizada ao Norte de Mato Grosso

A RPPN Peugeot-ONF Brasil é uma área de proteção integral e, portanto, não pode ser utilizada para a coleta de castanha ou para o extrativismo sustentável da madeira. Por outro lado, o espaço apoia ações de pesquisa, educação ambiental e, recentemente, ecoturismo. Para os estudos, a RPPN serve para a comparação da biodiversidade e do impacto de atividade de manejo em relação a outras áreas de floresta nativa e de reflorestamento. Em breve, a certificação de socialcarbon deve mensurar os efeitos positivos dessas ações. Além disso, essa ilha preservada de floresta pode gerar renda pelo ecoturismo e valorizar os conhecimentos tradicionais locais no futuro.