Equipe de voluntários comprometidos com a recuperação ambiental em Cotriguaçu, MT (Foto: do Projeto Reflorestamento Afirmativo).

No dia 15/07, aproximadamente 20 voluntários colaboraram para isolar a área desmatada e sinalizar o espaço. Também foram instaladas câmeras para monitorar o movimento no território – evitando a repetição de crimes ambientais. O Projeto de Reflorestamento Afirmativo é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (MT) em parceria com organizações da sociedade civil, como a ONF Brasil. Desde o início das atividades, 2.425,44 hectares de área de Floresta Amazônica estão em processo de restauração após o desmatamento ilegal e a intervenção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

A ONF Brasil ofereceu as mudas de espécies nativas para o plantio e contribuiu com a manutenção da área. A equipe envolvida incluiu o colaborador da ONF Brasil, Gilberto Araújo, o pesquisador Everton Miranda e as estagiárias Iris Parrot e Emily Martello. O mutirão foi essencial para a motivação do grupo e para acompanhar o desenvolvimento das mudas. O espaço perto do rio Juruena já havia sido alvo de cuidados pelo projeto em dezembro de 2016.

No evento de julho, o consultor do Instituto Innovare, Nivaldo Romko, foi convidado para conhecer as atividades do Projeto Reflorestamento Afirmativo. O instituto identifica e premia boas práticas realizadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público ou Defensoria Pública.

A iniciativa do Reflorestamento Afirmativo surgiu para garantir a recuperação de áreas sujeitas a crimes ambientais, evitando a morosidade das ações civis públicas e garantindo o compromisso dos desmatadores em oferecer serviços ambientais reparadores. A proposta é atingir a reparação integral do dano ambiental e, no caso dos proprietários das terras serem os responsáveis pelo estrago, obter um saldo para o reflorestamento de outras áreas.

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A iniciativa, realizada em dezembro de 2016, foi a primeira ação do projeto “10x Amazônia” e contou com a presença da sociedade civil, executores do projeto e parceiros. O plantio das espécies nativas doadas pela ONF Brasil ocorreu em uma área da União, às margens do Rio Juruena, no Projeto de Assentamento (PA) Juruena em Cotriguaçu, Mato Grosso. Em 2015, este território sofreu tentativa de grilagem, inspirando então o apoio da ONF Brasil e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cotriguaçu (SMMA) com o oferecimento de mudas para o reflorestamento. O coordenador de silvicultura da Fazenda São Nicolau, o engenheiro florestal Alan Bernardes, forneceu as orientações técnicas para o plantio.

O “10x Amazônia”, concebido pelo Promotor de Justiça Cláudio Gonzaga, é um projeto do Ministério Público Estadual de Mato Grosso (MPE/MT) para obrigar os agentes causadores de danos ambientais a repararem a ilegalidade cometida, a fim de recuperar a área desflorestada. O objetivo é executar ações imediatas de combate ao desmatamento por meio da responsabilização civil, criminal e administrativa dos responsáveis.

A atuação do MPE/MT inicia pelas Áreas de Preservação Permanente do Rio Juruena ilegalmente invadidas e deve alcançar as demais regiões desmatadas também ilegalmente. No caso do PA Juruena, os agentes causadores dos danos foram identificados e avisados sobre o mutirão pela Policia Militar.

As ações propostas pelo projeto seguirão o Roteiro de Reflorestamento Emergencial do Bioma da Amazônia Meridional, com orientações técnicas comuns aos Planos de Recuperação de Área Degradada. Portanto, as atividades devem valorizar as espécies nativas da região e o desenvolvimento econômico local.

A intenção em longo prazo é expandir programas com este para toda a Floresta Amazônica brasileira. Desta forma, é possível preservar o bioma e ficar mais próximo da meta prometida pelo Brasil na Cúpula do Clima de Paris: zerar o desmatamento ilegal e recuperar 12 milhões de florestas devastadas até 2030.

Veja a seguir as fotos do mutirão de 17 de dezembro de 2016:

Foto: Acervo ONF/Brasil

Foto: Acervo ONF/Brasil

Foto: Acervo ONF/Brasil

Foto: Acervo ONF Brasil

Foto: Acervo ONF Brasil