TdR

 

O presente Termo de Referência visa orientar o processo seletivo simplificado para a contratação de consultoria jurídica (pessoa jurídica) para uma análise comparativa dos diferentes tipos de entidades sem fins lucrativos (características societárias, tributárias, fiscais, etc.), recomendações e etapas para constituição, com a finalidade de criação de uma entidade específica para a Plataforma PETRA, que possa garantir a continuidade de suas missões, especialmente ligadas à pesquisa e formação na área socioambiental.

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Clément, ao lado do Dr. João Ferraz, caminha pela Fazenda São Nicolau, em território amazônico (Foto: Roberto Silveira)

Clément, ao lado do Dr. João Ferraz, caminha pela Fazenda São Nicolau, em território amazônico (Foto: Roberto Silveira)

 

Clément Bocqué, estudante de mestrado da Universidade Livre de Bruxelas (ULB), chegou em Cotriguaçu (MT) em 17 de julho para acompanhar o Projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF (PPCFPO) na Fazenda São Nicolau. O mestrando em Ciências Agronômicas se surpreendeu com a biodiversidade brasileira. “Muito do que estou vendo é novo e de tirar o fôlego”, diz. Ele conta que já sabia sobre o trabalho realizado na Fazenda e viu no estágio a oportunidade de conhecer de perto as atividades do Poço de Carbono. Esse programa de estágio obrigatório tem por objetivo proporcionar o contato do estudante com o trabalho realizado por empresas fora do meio universitário.

No Brasil, Clément é supervisionado pelos professores Dr. Roberto Silveira (Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT), coordenador científico do PPCFPO, e Dr. João Ferraz (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA), presidente do Comitê Científico e Técnico do PPCFPO. O estagiário é responsável por verificar o crescimento de quatro espécies de árvores nativas nas áreas de reflorestamento do Projeto. A análise do desempenho dessas espécies deve considerar como possíveis fatores determinantes os tipos de tratamentos silviculturais, a composição de espécies plantadas em reflorestamentos mistos e as características do solo.

O mestrando celebra a oportunidade de entender melhor as pesquisas desenvolvidas na Fazenda São Nicolau e a dimensão do PPCFPO, que realiza trabalhos relevantes para seu campo de estudo. Durante o trabalho de campo, Clément deve se familiarizar com o método de coleta de solos, examinar os plantios e aprender a identificar algumas espécies plantadas. O estudante conta que as espécies de árvores, as plantas e o solo da região são muito diferentes em comparação com a Europa. “Enfim me dou conta da dimensão do Projeto e da quantidade de pesquisas feitas. Estou impressionado com a beleza do país, da natureza e da biodiversidade, especialmente para uma pessoa de Bruxelas, muito do que estou vendo é novo e de tirar o fôlego”, exemplifica. Todo o trabalho de campo – abrangendo 15 dias iniciais em Cuiabá, 2 meses e 10 dias na Fazenda São Nicolau e 3 semanas novamente na capital mato-grossense – tem final previsto para 3 de novembro.

Clément e o Dr. João Ferraz durante o trabalho de campo na São Nicolau (Foto: Acervo ONF Brasil)

Equipes da ONF Brasil e do Programa LBA se encontram (Foto: LBA)

Equipes da ONF Brasil e do Programa LBA se encontram (Foto: LBA)

 

No dia 26 de julho, a diretora da ONF Brasil, Estelle Dugachard, e a Coordenadora do projeto PETRA, Christelle Ndagijimana, viajaram a Manaus para encontrar a equipe do escritório central do Programa LBA. Coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o LBA desenvolve estudos, cursos de pós-graduação e parcerias para entender o funcionamento dos ecossistemas amazônicos e das mudanças climáticas. As informações produzidas durante os 19 anos de existência do LBA se encontram sistematizadas em três bases de dados: logística, financeira e de pesquisa.

De forma semelhante, a ONF Brasil pretende construir um banco de dados para garantir o registro histórico de seus projetos, desde o início dos plantios na Fazenda São Nicolau. O projeto PETRA (Plataforma Experimental de Gestão dos Territórios Rurais da Amazônia legal) contratou a consultora em Tecnologia da Informação, Dra. Andréa Albuquerque, para criar a plataforma. Parte do trabalho de Andréa é levantar os provedores de dados do projeto, detectar os tipos de interfaces do sistema e definir arquitetura da informação do sistema. Portanto, a visita ao LBA é essencial para aprender mais sobre outros bancos de dados utilizados para garantir a perenidade e qualidade do acervo de conteúdo científico.

A plataforma de pesquisa do LBA é chamada de SYS LAB e permite, além de armazenar e atualizar informações, aplicar os dados em relatórios. Segundo o analista de sistemas Luciano Ferreira, o SYS é aperfeiçoada continuamente pelos próprios usuários, funcionários do LAB. A Assistente de Gerência Científica, Erika Schloemp, lembrou ainda que o cadastro dos projetos no banco de dados garante uma visão geral e o registro de documentos relevantes das pesquisas.

Estelle e Christelle se interessaram pela simplicidade e praticidade da plataforma que pode fortalecer a transparência dos processos, especialmente aqueles relacionados ao investimento de recursos, e facilitar a logística de visitação à Fazenda.

 

*Com informações do Programa LBA.

Site do projeto PETRA

Site do projeto PETRA

 

A Plataforma Experimental para gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal (PETRA) é um projeto com foco no Noroeste do Mato Grosso e mais especificamente no município de Cotriguaçu (MT). A região se localiza em território da Floresta Amazônica, no Arco do Desenvolvimento. A Fazenda São Nicolau, sede dos projetos Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF e PETRA serve como espaço piloto para pesquisas e práticas sustentáveis.

O conhecimento é compartilhado com produtores rurais, gestores públicos e escolas. Os objetivos da atuação no Noroeste de Mato Grosso são:

Cinco componentes orientam as atividades do PETRA. Os relatórios e produtos das pesquisas estão disponíveis no site recém-criado (petra.eco.br). Saiba mais: http://eepurl.com/cnCBr9.

Mudas do projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF (Foto: Thiago Foresti/ Forest Comunicação)

Mudas do projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF (Foto: Thiago Foresti/ Forest Comunicação)

 

No início dos anos 2000, quatro projetos-piloto de compensação de emissão de carbono foram analisados para verificar os benefícios gerados ao desenvolvimento sustentável local. Localizadas na América Latina, as iniciativas escolhidas foram o projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, o Projeto Plantar, o Projeto de Captura de Carbono da Ilha do Bananal e o Projeto Noel Kempff Mercado – Climate Action. Em estágio inicial, com até 5 anos de execução, as três primeiras ações foram implementadas no Brasil (Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins) e a última, na Bolívia (Santa Cruz).

O grupo que conduziu o estudo foi formado por pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade de Anglia do Leste (Reino Unido), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e The Nature Conservancy. A equipe realizou 100 entrevistas de 2001 a 2002 e comparou os objetivos pretendidos dos projetos com os benefícios efetivos – na área ambiental, social e econômica.

Os empreendimentos se configuram como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), previstos pelo Protocolo de Quioto (assinado em 1997). De acordo com as características do MDL, os países desenvolvidos podem alcançar os seus compromissos de redução de emissões de gases poluentes a partir da compra de créditos de carbono de projetos executados em países em desenvolvimento. Contudo, a revisão bibliográfica realizada pelos pesquisadores identificou a recorrência de desafios para garantir a participação das comunidades envolvidas nas ações, como também assegurar a distribuição justa dos benefícios e a resposta às demandas de grupos locais em situação de vulnerabilidade.

Dentre os projetos analisados, esteve o Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, que se volta para o reflorestamento e a recuperação de área degradada no Arco do Desmatamento no Noroeste de Mato Grosso. A expectativa inicial era de capturar 2 milhões de toneladas de carbono em 40 anos, reestimada para 1 milhão de toneladas de CO2 em 40 anos – hoje os dados comprovam uma absorção superior a 550.000 toneladas de CO2 em 16 anos do projeto. Por sua vez, o Plantar, em Minas Gerais, produz “ferro-gusa verde” para a indústria do aço com a previsão de evitar 12.88 milhões de toneladas em 28 anos. Em Tocantins, o Projeto de Captura de Carbono da Ilha do Bananal (Tocantins) promove a consciência ambiental e a distribuição de mudas com a meta inicial de compensar 65 milhões de toneladas de carbono em 30 anos (reduzida para 25 milhões de toneladas em 25 anos). Por fim, na Bolívia, a intenção do Noel Kempff Mercado – Climate Action é evitar o desmatamento com a conservação florestal. A proposta era de compensação de 14 milhões de toneladas de carbono em 30 anos (alterada para 7 milhões).

Os pesquisadores apontaram algumas recomendações a partir da análise dos projetos e do aprendizado gerado – como a criação de um órgão consultivo para o Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, o Comitê Científico e Técnico. O grupo de estudiosos sugere aos executores o exercício de antecipar os riscos das iniciativas, compreendendo o contexto histórico e político local. Associados aos programas de educação ambiental, há a orientação pela adoção de práticas de treinamento e assistência técnica. Além disso, os estudiosos enfatizaram que os acordos interinstitucionais são essenciais para definir as responsabilidades compartilhadas e a transparência das ações.

As recomendações aplicadas à iniciativa de Mato Grosso

Hoje, passados 17 anos, o Projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF serve como um exemplo vivo de como essas sugestões foram bem acertadas. Tendo implementado todas as orientações dos pesquisadores, o Projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF conta, há 15 anos, com um Comitê Científico e Técnico, que tem sido instrumental para guiar a boa condução das práticas no campo e das pesquisas acadêmicas desenvolvidas na Fazenda São Nicolau.

Outra iniciativa bem-sucedida e que acumula também 15 anos de experiência foi o Programa de Educação Ambiental. As ações do programa têm sido determinantes para aproximar a população local das questões ambientais e incentivar as novas gerações a terem uma relação menos destrutiva com a natureza. Mais de 8000 pessoas participaram das atividades educativas ao longo dos anos.

Além disso, a aproximação com a comunidade ocorreu a partir do apoio técnico ofertado aos moradores do entorno. Essa contribuição começou com o incentivo à coleta e à comercialização da Castanha do Brasil, o suporte à criação de uma cooperativa e a assistência técnica na implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). Por fim, essas ações culminaram na criação do Projeto Plataforma Experimental para gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal (PETRA) em 2012.

Em termos de cooperação e acordos interinstitucionais, muitos foram feitos com diversas universidades, como por exemplo, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Da parceria com a UFMT, mais de 40 artigos científicos já foram publicados entre as várias dissertações de mestrado e teses de doutorados conduzidas na Fazenda São Nicolau. Ao menos, duas novas espécies foram descritas pela primeira vez!

 

Referência bibliográfica:

May, P., Boyd, E., Chang, M., & Veiga, F. C. (2013). Incorporando o desenvolvimento sustentável aos projetos de carbono florestal no Brasil e na Bolívia. Estudos Sociedade e Agricultura, 1.

 

Nogent-sur-Marne na França (Foto: C. Arruda)

Nogent-sur-Marne na França (Foto: C. Arruda)

 

A diretora da ONF Brasil, Cleide Arruda, está na sede da ONF international em Nogent sur Marne – próximo a Paris – para o evento interno anual que apresenta o desempenho dos projetos e os desafios para o ano seguinte. O seminário ocorre de 22 a 26 de agosto e conta também com a participação de gestores da Guiana Francesa, Camarões, Gabão e região andina.

A apresentação da Cleide Arruda está prevista para o final da manhã do dia 23. A palestra foi intitulada “ONF Brasil: dados, equipe e questões de desenvolvimento”.

O projeto Plataforma Experimental para gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal (PETRA) também será debatido em reunião com outras iniciativas de REDD+, mecanismos de Redução de Emissões de gases de efeito estufa provenientes do Desmatamento e da Degradação florestal. A coordenadora executiva do PETRA, Christelle Ndagijimana, estará presente para a discussão no dia 25.

O encerramento do seminário prevê uma visita à Floresta de Rambouillet.