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Exploração da teca, espécie com alto potencial em estocagem de carbono   (Foto: Acervo ONF Brasil)

 

Em outubro a ONF Brasil iniciou a exploração da teca, única espécie exótica do projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF (PPCFPO) com potencial para exploração da madeira. A teca (tectona grandis), de origem do sudeste asiático, é uma espécie que se adaptou muito bem no Mato Grosso devido ao clima do estado. Seu crescimento rápido lhe confere um alto potencial em estocagem de carbono.  Sua madeira é uma das mais valiosas e apreciadas, com forte procura no mercado internacional, por suas altas qualidades de resistência e estética. Ela tem uso múltiplo, sendo para a criação de móveis, objetos decorativos ou também na indústria naval. No Brasil, 90% da área plantada de teca encontra-se no Mato Grosso (Associação Brasileira de Produtores de Floresta Plantada, 2018), onde são registrados mais de 70mil ha de plantação, ficando atrás apenas do eucalipto como principal espécie exótica em reflorestamentos no estado. A produção de teca mato-grossense ainda é em maioria destinada à exportação em tora.

Os recursos levantados na venda da teca da Fazenda serão reinvestidos no projeto, garantindo a continuidade das atividades gerais e o replantio dos talhões explorados em sistemas mistos com alta eficiência em produtividade e estocagem de carbono. O tratamento silvicultural clássico de plantações de teca, após um plantio adensado, incluem desbrotas e desbastes periódicos que permitem o maior e melhor desenvolvimento dos indivíduos dominantes. Em 20 a 25 anos, chega-se a uma plantação de árvores de grandes diâmetros, sendo os de maior valor agregado no mercado.

Na fazenda São Nicolau, o manejo foi menos intensivo e a desbrota das tecas nos talhões do poço de carbono iniciou somente em 2010 e não foram realizados os desbastes periódicos mesmo se previstos no escopo de certificação. O objetivo do plantio incialmente era essencialmente para a pesquisa de potencial da espécie para estocagem de carbono e, eventualmente para testar o mercado de aproveitamento da madeira na região noroeste.

Após quase 20 anos de crescimento as árvores atingiram seu máximo potencial de desenvolvimento, resultado na estagnação do crescimento em sua idade madura. Ou seja, chegaram ao máximo de capacidade de estocagem de carbono e à época indicada para o corte apesar do baixo manejo realizado na área. Demonstraram à alta qualidade da área da Fazenda para a produção de teca mesmo se somente as árvores com potencial comercial são aproveitadas para a venda da madeira. A maior e mais bonita tora explorada em 2019 tinha 6m de comprimento, bem regular, com 147cm de circunferência.

As árvores com potencial de aproveitamento são selecionadas, cortadas e transportadas para o pátio, onde são medidas (para cálculo do volume). A partir de então, são transportadas pela empresa parceira, responsável pela exportação. O carbono contido nas toras vendidas será deduzido do total estocado no poço no próximo inventário carbono e portanto não poderá gerar créditos comercializáveis.

A venda demonstra a viabilidade da cadeia produtiva de teca além de levantar os gargalos para a atividade e as oportunidades para seu crescimento. A disseminação das informações pode incentivar outros produtores regionais a realizarem um manejo consciente, com impactos ambientais positivos.

Os novos plantios que serão realizados nos talhões explorados contribuirão igualmente para o objetivo principal do PPCFPO, a estocagem de carbono e a mitigação das mudanças climáticas, associado à produção sustentável.

Os 90% restante da área de reflorestamento do poço de carbono foram plantados com espécies nativas sem objetivo de exploração de madeira. Eles representam a maior parte do carbono estocado ao longo dos anos, conforme monitorado pelo inventario anual.

Os 120 ha de APPs degradadas que existiam na propriedade antes de sua compra pela ONF Brasil, também foram restaurados com espécies nativas, produzidas no viveiro da Fazenda. Nesse caso o plantio tem único objetivo de restauração, o carbono estocado não é inventariado e não pode ser objeto de certificação para venda de créditos de carbono.

A floresta nativa preservada, por outro lado, constitui um reservatório estável de carbono. Parte dela fica intocada na RPPN e a área restante possui Plano de manejo Florestal Sustentável madeireiro e Plano de Manejo Florestal Simplificado Não Madeireiro (para a castanha do Brasil) aprovados pela SEMA-MT. Os planos garantem a exploração dos diversos produtos da floresta, com responsabilidade, durabilidade e legalidade. A coleta sustentável da castanha é realizada pela ACCPAJ há vários anos e a exploração sustentável de madeira nativa deve iniciar a partir de 2020 com seus impactos serão monitorados por rede de parcelas permanentes.

Desenvolver essas diversas atividades na Fazenda São Nicolau permite testar e demostrar a viabilidade econômica da floresta em pé, assim como alternativas produtivas eficientes com impacto ambiental positivo para as áreas consolidadas.

Veja mais imagens da exploração da teca:

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Coletores de castanha, gestores públicos, técnicos e sociedade acadêmica participaram da formação (Foto: Vanessa Correa)

Coletores de castanha, gestores públicos, técnicos e sociedade acadêmica participaram da formação (Foto: Vanessa Correa)

 

A ONF Brasil participou da troca de informações que aconteceu durante o curso “Normas e Procedimentos para o Manejo Florestal Não Madeireiro”, realizado de 27 a 29 de março no Parque Estadual Massairo Okamura em Cuiabá, MT. A iniciativa foi da Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (CCRE) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA-MT). Participaram do evento associações de coletores, gestores da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF), engenheiros florestais, estudantes de graduação e mestrado.

O debate visa construir, de forma participativa, a regulamentação estadual para as atividades extrativistas no estado. Atualmente a inexistência de uma legislação específica significa insegurança para os coletores que já trabalham de forma organizada.

No final de 2017, foram realizadas audiências públicas para promover e ordenar a exploração de castanha-do-brasil, pequi, cumbaru, babaçu, entre outros. A partir de uma demanda antiga da Associação de Coletores de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ), datada de 2015, foi redigida uma minuta à Procuradoria Geral do Estado (PGE), no início do ano passado, solicitando a emissão de um parecer para modificar a Política Florestal de Mato Grosso (Lei nº 233/2005). A proposta é que os extrativistas elaborem, com o auxílio de um engenheiro florestal, um Plano de Manejo Não Madeireiro com a validade de 10 anos. Após uma resposta favorável da PGE, o parecer foi encaminhado à Casa Civil.

Durante o curso no Parque Massairo Okamura, a SEMA-MT atualizou os participantes sobre os trâmites do processo. Segundo Elton Antonio Silveira da Superintendência de Biodiversidade da SEMA-MT, a iniciativa se tornou um aprendizado, pois nunca havia recebido demandas que exigissem alterações legais, inclusive no que se refere à legislação tributária. Elton está a frente do Grupo de Trabalho que elaborou a minuta de lei e recebeu questionamento da Casa Civil sobre a quantia que deixaria de ser arrecadada a partir do momento que os grupos extrativistas ficassem isentos de taxas para protocolar as solicitações relativas aos planos de manejo na SEMA. Além disso, o órgão perguntou como a SEMA-MT solucionaria a perda de arrecadação futura correspondente. Essas informações foram sistematizadas e encaminhadas à Casa Civil.

De uma forma geral, o curso serviu como um intercâmbio entre os diferentes atores envolvidos na cadeia extrativista. A presidente da ACCPAJ, Veridiana Vieira, destacou, durante a sua apresentação no evento, a disposição em submeter, assim que possível, um Plano de Manejo Florestal Sustentável Não Madeireiro (PMFSNM) em parceria com a Fazenda São Nicolau.

Veridiana explicou que a regulamentação é um anseio da associação, gerando benefícios para os associados, proprietários de terras e o Estado. Esse último arrecadaria os impostos devidos pela circulação de mercadorias e poderia manter um controle mais próximo da realidade sobre a quantidade real da produção de castanha no Estado. Hoje os dados oficiais registram valores anuais de castanha próximos a apenas um quarto da quantidade que apenas a ACCPAJ coleta.

A atuação da ACCPAJ também foi relembrada quando o projeto Redes Socioprodutivas foi apresentado pelo Instituto Centro de Vida (ICV). Resultaram dessa parceria o trabalho de mapeamento de castanhais realizado na Floresta São Nicolau. Foram, então, lançados os vídeos sobre a oficina de mapeamento e também sobre a história da ACCPAJ.

Outros destaques da programação foram as palestras do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – que sugeriu formações sobre extrativismo, agricultura familiar, coleta de sementes e restauro de áreas degradadas –, do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) – com seus canais de comercialização de produtos da sociobiodiversidade –, do engenheiro florestal M. Sc. Alexandre Ebert da CCRE – sobre a importância do Plano de Manejo para a conservação da castanheira Bertholletia excelsa e os serviços ecológicos que ela presta. A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) – apresentou o programa REDD+ for Early Movers (REM), para o qual a ONF Brasil contribui como membro do conselho gestor pelo Fórum Matogrossense de Mudanças Climáticas e que poderá apoiar o fortalecimento do extrativismo no estado, visto como umas das principais atividades que atribuem valores econômicos e sociais à floresta em pé. As apresentações foram encerradas com uma fala de um auditor sobre a interpretação legal das relações de trabalho entre associação de coletores e proprietários das áreas de coleta.

“O curso foi importantíssimo para que todos os atores que trabalham com produtos não madeireiros continuem se preparando para entrar nesta nova porta que a equipe responsável da Sema está empenhada em abrir, destacando a sua preocupação de facilitar os procedimentos de forma que eles sejam totalmente acessíveis às comunidades”, comentou Saulo Magnani Thomas, engenheiro florestal do Programa de Integração Local da ONF Brasil, que participou das atividades.

A regulamentação da atividade agroextrativista, que deve se iniciar no próximo ano, poderá agregar valor às atividades tradicionais do estado, promovendo benefícios para as comunidades e para a conservação das florestas.

Plano de Manejo da castanha-do-Brasil fomenta a cadeia produtiva no estado (Foto: Saulo Magnani Thomas/PETRA)

Plano de Manejo da castanha-do-Brasil fomenta a cadeia produtiva no estado (Foto: Saulo Magnani Thomas/PETRA)

 

 

A castanha-do-Brasil movimenta uma produção sustentável que contribui para a manutenção da floresta em pé e gera renda para muitas famílias da região Noroeste de Mato Grosso. A regularização da atividade é uma demanda constante da Associação de Coletores de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ), já que assegura ao consumidor a origem do produto e aos castanheiros o acesso a áreas de coleta e a valorização do fruto nas etapas iniciais da cadeia produtiva.

A coleta da castanha-do-Brasil é uma das atividades do setor de produtos florestais não-madeireiros com maior perspectiva de crescimento na região, conforme identificado no estudo financiado pelo PETRA (Plataforma Experimental para gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal) e realizado pela Ecotoré Serviços Socioambientais em 2016. Diante da necessidade de regulamentar a prática da coleta, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/MT) articulou a elaboração de uma minuta de norma para Plano de Manejo Florestal Sustentável Não-Madeireiro em Grupo de Trabalho junto com a Câmara Técnica de Produtos Extrativistas da Sociobiodiversidade, a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (SEAF) e o programa de integração local da ONF Brasil, entre outros. A proposta passou por consulta pública e é do interesse de outros setores extrativistas além da castanha, como do pequi e da castanha de baru (saiba mais aqui e aqui).

Foi necessário propor alterações da Lei nº 233/2005 (sobre Política Florestal do Estado de Mato Grosso) que se encontra defasada em relação ao Código Florestal para garantir a normatização da atividade. Nesse sentido, foi enviada a minuta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para emissão de parecer a respeito da alteração da lei citada. Em fevereiro, a PGE emitiu parecer favorável e o processo deve prosseguir para a Casa Civil onde serão tratados outros detalhes práticos como, por exemplo, a eventual possibilidade de isenção de pagamento das taxas na SEMA para as comunidades e associações extrativistas

Com a deliberação, os extrativistas deverão elaborar o Plano de Manejo da área a ser coletada com a ajuda de um engenheiro florestal. O plano terá 10 anos de validade após sua aprovação total. Os coletores serão responsáveis pelo controle de produtividade, pela demarcação das castanheiras coletadas e pelo respeito de boas práticas de coleta (garantindo a qualidade fitossanitária do produto e a conservação da espécie). No caso de qualquer dano ambiental ocasionado pelo extrativismo, os coletores ficarão responsáveis pela reparação do mesmo. Com a exigência de elaboração do plano de manejo, deve ocorrer a inserção dos coletores informais à associação e a expectativa é de que o número de filiados à ACCPAJ cresça.

As atividades realizadas pelo Projeto PETRA em 2017, como os seminários de formação e a demarcação de castanheiras para cálculos de produtividade, foram fundamentais para unir os atores da cadeia produtiva e fornecer informações praticas para a regularização da atividade extrativista e testar a proposta.

*Notícia atualizada em 24/04/2018

Luciana Rebellato; Roberto Silveira; Miranda et al. 2011; Rodrigues et al. 2011

Fotos: Luciana Rebellato; Roberto Silveira; Miranda et al. 2011; Rodrigues et al. 2011

Nesta segunda-feira (07/03), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso aprovou o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Peugeot-ONF Brasil. A reserva com 1.781,30 hectares foi instituída em 2010 como uma unidade de conservação estadual de proteção integral. O documento, disponível aqui, indica os caminhos para a gestão da área, considerando normas e restrições de uso em acordo com o seu zoneamento.

 

Segundo o plano de manejo, as áreas protegidas – de vital importância como estratégia de conservação da biodiversidade – são consideradas ferramentas relevantes para a gestão de ecossistemas quando acompanhadas por políticas adequadas. O Brasil tem se destacado como uma das lideranças mundiais para a conservação da biodiversidade. A decisão de se criar uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), unidade de conservação privada, a partir de um ato espontâneo e exclusivo dos proprietários, demonstrou o compromisso exemplar da Peugeot e ONF Brasil com a conservação da natureza.

 

Na Fazenda São Nicolau em Cotriguaçu (MT), onde a reserva se localiza, diversos levantamentos da biodiversidade foram realizados tendo à frente pesquisadores da UFMT de Cuiabá e Sinop (MT). Dentre os estudos, se destacam os inventários da flora herbácea e arbórea, como também da fauna, que incluíram abelhas, besouros rola-bosta, formigas, répteis escamosos, aves e mamíferos. Determinados grupos da fauna tiveram espécies registradas pela primeira vez para o estado de Mato Grosso (e até para o Brasil). Atualmente os levantamentos da fauna e flora na RPPN da Fazenda São Nicolau continuam com a participação de pesquisadores brasileiros e franceses.