Mudas do projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF (Foto: Thiago Foresti/ Forest Comunicação)

No início dos anos 2000, quatro projetos-piloto de compensação de emissão de carbono foram analisados para verificar os benefícios gerados ao desenvolvimento sustentável local. Localizadas na América Latina, as iniciativas escolhidas foram o projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, o Projeto Plantar, o Projeto de Captura de Carbono da Ilha do Bananal e o Projeto Noel Kempff Mercado – Climate Action. Em estágio inicial, com até 5 anos de execução, as três primeiras ações foram implementadas no Brasil (Mato Grosso, Minas Gerais e Tocantins) e a última, na Bolívia (Santa Cruz).

O grupo que conduziu o estudo foi formado por pesquisadores da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), da Universidade de Anglia do Leste (Reino Unido), da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná e The Nature Conservancy. A equipe realizou 100 entrevistas de 2001 a 2002 e comparou os objetivos pretendidos dos projetos com os benefícios efetivos – na área ambiental, social e econômica.

Os empreendimentos se configuram como Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), previstos pelo Protocolo de Quioto (assinado em 1997). De acordo com as características do MDL, os países desenvolvidos podem alcançar os seus compromissos de redução de emissões de gases poluentes a partir da compra de créditos de carbono de projetos executados em países em desenvolvimento. Contudo, a revisão bibliográfica realizada pelos pesquisadores identificou a recorrência de desafios para garantir a participação das comunidades envolvidas nas ações, como também assegurar a distribuição justa dos benefícios e a resposta às demandas de grupos locais em situação de vulnerabilidade.

Dentre os projetos analisados, esteve o Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, que se volta para o reflorestamento e a recuperação de área degradada no Arco do Desmatamento no Noroeste de Mato Grosso. A expectativa inicial era de capturar 2 milhões de toneladas de carbono em 40 anos, reestimada para 1 milhão de toneladas de CO₂ em 40 anos – hoje os dados comprovam uma absorção superior a 550.000 toneladas de CO₂ em 16 anos do projeto. Por sua vez, o Plantar, em Minas Gerais, produz “ferro-gusa verde” para a indústria do aço com a previsão de evitar 12.88 milhões de toneladas em 28 anos. Em Tocantins, o Projeto de Captura de Carbono da Ilha do Bananal (Tocantins) promove a consciência ambiental e a distribuição de mudas com a meta inicial de compensar 65 milhões de toneladas de carbono em 30 anos (reduzida para 25 milhões de toneladas em 25 anos). Por fim, na Bolívia, a intenção do Noel Kempff Mercado – Climate Action é evitar o desmatamento com a conservação florestal. A proposta era de compensação de 14 milhões de toneladas de carbono em 30 anos (alterada para 7 milhões).

Os pesquisadores apontaram algumas recomendações a partir da análise dos projetos e do aprendizado gerado – como a criação de um órgão consultivo para o Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF, o Comitê Científico e Técnico. O grupo de estudiosos sugere aos executores o exercício de antecipar os riscos das iniciativas, compreendendo o contexto histórico e político local. Associados aos programas de educação ambiental, há a orientação pela adoção de práticas de treinamento e assistência técnica. Além disso, os estudiosos enfatizaram que os acordos interinstitucionais são essenciais para definir as responsabilidades compartilhadas e a transparência das ações.

As recomendações aplicadas à iniciativa de Mato Grosso

Hoje, passados 17 anos, o Projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF serve como um exemplo vivo de como essas sugestões foram bem acertadas. Tendo implementado todas as orientações dos pesquisadores, o Projeto Poço de Carbono Florestal Peugeot-ONF conta, há 15 anos, com um Comitê Científico e Técnico, que tem sido instrumental para guiar a boa condução das práticas no campo e das pesquisas acadêmicas desenvolvidas na Fazenda São Nicolau.

Outra iniciativa bem-sucedida e que acumula também 15 anos de experiência foi o Programa de Educação Ambiental. As ações do programa têm sido determinantes para aproximar a população local das questões ambientais e incentivar as novas gerações a terem uma relação menos destrutiva com a natureza. Mais de 8000 pessoas participaram das atividades educativas ao longo dos anos.

Além disso, a aproximação com a comunidade ocorreu a partir do apoio técnico ofertado aos moradores do entorno. Essa contribuição começou com o incentivo à coleta e à comercialização da Castanha do Brasil, o suporte à criação de uma cooperativa e a assistência técnica na implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs). Por fim, essas ações culminaram na criação do Projeto Plataforma Experimental para gestão dos Territórios Rurais da Amazônia Legal (PETRA) em 2012.

Em termos de cooperação e acordos interinstitucionais, muitos foram feitos com diversas universidades, como por exemplo, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e a Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Da parceria com a UFMT, mais de 40 artigos científicos já foram publicados entre as várias dissertações de mestrado e teses de doutorados conduzidas na Fazenda São Nicolau. Ao menos, duas novas espécies foram descritas pela primeira vez!

Referência bibliográfica:

May, P., Boyd, E., Chang, M., & Veiga, F. C. (2013). Incorporando o desenvolvimento sustentável aos projetos de carbono florestal no Brasil e na Bolívia. Estudos Sociedade e Agricultura, 1.