Emenda defendida pelo Brasil e Austrália prevê agenda de redução da substância responsável pelo agravamento do aquecimento global.

Foto: Gilberto Soares/ MMA

Os 197 países integrantes do Protocolo de Montreal, reunidos em Kigali, Ruanda, aprovaram no último sábado (16/10), emenda que contribuirá significativamente para reduzir o aquecimento global. O acordo vinculante (com força de lei entre as partes) prevê a redução de 80 a 85% sobre as respectivas linhas de base de cada país, em escala mundial, da produção e consumo dos Hidrofluorcarbonetos (HFCs). As substâncias, utilizadas principalmente em sistemas de refrigeração e ar condicionado, têm potencial de aquecimento maior que 1000 vezes o do dióxido de carbono (CO2).

Os HFCs não afetam a camada de ozônio. Eles foram adotados com o objetivo de banir os Hidrofluorclorocarbonetos (HFCs) que tinham esse efeito. Mas devido ao impacto no aquecimento global precisam ser substituídos. Em 2015, Brasil e Austrália presidiram as discussões que permitiram a inclusão dos HFCs no Protocolo de Montreal.

As negociações em Kigali começaram no último dia 10, na 28ª Reunião das Partes do Protocolo de Montreal sobre Sustâncias que Destroem a Camada de Ozônio (MOP-28). A emenda vem sendo saldada como um dos grandes avanços para auxiliar no cumprimento das metas do Acordo de Paris para o Clima, que prevê um aquecimento de no máximo 2 ºC na temperatura global. A redução de HFCs, aprovada pelo acordo de Kigali, pode evitar até 0,5 ° C de aquecimento global, além de ainda continuar a proteger a camada de ozônio.

Pelo acordo de Kigali, o Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal poderá financiar ações nos países em desenvolvimento destinadas ao cumprimento das metas de redução. Um dos pontos destacados da nova emenda, cria uma agenda que estabelece metas de redução para três grupos distintos: o dos países desenvolvidos, dos em desenvolvimento e os demais. Pelo Brasil, participaram das negociações em Ruanda os ministérios do Meio Ambiente e o das Relações Exteriores.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Meio Ambiente.