Foto: Paulo de Araujo/MMA

O Ministério do Meio Ambiente vai ajudar agricultores, comunidades tradicionais, municípios e estados a plantar florestas de forma sustentável e próspera. O compromisso foi firmado pelo ministro Sarney Filho, nesta quinta-feira (15/12), na abertura do seminário Novos Métodos para Exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional.

Com o tema Produção e Recuperação – Nova Agenda: Oportunidades e Desafios, o evento foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, parceria das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

“A sociedade brasileira está tomando consciência de que a cobertura vegetal nativa, conservada e recuperada, é essencial à disponibilidade e regularidade de chuvas e à manutenção de mananciais necessários para a produção rural e industrial”, disse Sarney Filho.

Ações

Ainda de acordo com o ministro, o país vive um momento único para possibilitar o cultivo de espécies nativas juntamente com espécies de produção agrícola e de rápido crescimento, devido à oportunidade de regularização ambiental dos imóveis.

Sarney Filho disse que o MMA tem empreendido diversas ações de capacitação, mobilização e articulação para prover apoio técnico, financeiro e de execução da regularização ambiental dos imóveis rurais, apoiando o setor produtivo primário a ampliar mercados.

“No que se refere à competência do Executivo, o Cadastro Ambiental Rural (CAR), está concluído, disponibilizado e já foi enviado aos estados. Cabe a eles implantar o Programa de Regularização Ambiental (PRA) para que a gente possa fazer com que o que há de bom no novo Código Florestal possa ser cumprido. Tenho certeza de que, no que depender do MMA, todos os instrumentos e recursos necessários para que esse sistema possa entrar em vigor o quanto antes, serão realizados”, assinalou.

Sarney Filho destacou que o uso de sistemas agroflorestais está previsto no novo Código Florestal para a proteção da vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs), reserva legal e para recuperação da cobertura vegetal nativa e de suas funções ecossistêmicas, com programas e linhas de financiamento específicos.

Durante o seminário, o ministro esclareceu, ainda, a informação de que o Ministério teria disponibilizado na Internet dados sigilosos relacionados ao CAR. “A verdade dos fatos é que tão logo o Cadastro foi concluído, como determina a Lei, os dados foram publicados e enviados aos estados. Mas em momento nenhum eu autorizei o que não é permitido legalmente. Sobre esse tipo de informação, fizemos uma consulta à Controladoria Geral da União e aguardamos o parecer do órgão”, explicou.

Fonte de Renda

O ministro disse que assim como o manejo sustentável da vegetação florestal nativa, os sistemas agroflorestais promovem a recuperação das funções das Áreas de Preservação Permanente e de reservas legais e contribuem para as estratégias de conservação da biodiversidade.

“Trata-se, ainda, de importante alternativa de fonte de renda para agricultores e comunidades tradicionais. Muitas experiências pelo Brasil mostram o êxito do sistema, tanto no tocante à produtividade, quanto à qualidade e diversidade de produtos”, afirmou.

Em 2016, o MMA, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, promoveu dois cursos práticos presenciais na Amazônia (em Santarém, no Pará; e em Porto Velho, em Rondônia) com os temas “Negócios Florestais” e “Silvicultura Tropical”, abordando técnicas de produção e comercialização de produtos de florestas nativas e agroflorestas.

Recomposição Florestal

Entre 2017 e 2018, será realizado um curso para a América Latina, na modalidade de ensino a distância, sobre sistemas agroflorestais em ambientes de florestas tropicais. Também no próximo ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, em parceria com o Governo do Distrito Federal, lançará edital para seleção de projetos de recomposição florestal no DF.

Também está prevista a instalação de quatro centros de desenvolvimento florestal sustentável no país, de maneira a fomentar a cadeia produtiva de silvicultura tropical, recuperação de áreas alteradas e degradadas, e produção agroflorestal, com cooperação financeira internacional.

Em 2016, o MMA elaborou, apoiou e divulgou publicações sobre o tema, entre os quais, o Guia de Financiamento Florestal e o Panorama dos Fundos Ambientais Estaduais.

Referência

O seminário atendeu a requerimentos dos deputados Evair Vieira de Melo (PV-ES) e Zé Silva (SD/MG). Três painéis discutiram os temas Sistema Agroflorestal Sucessional – Na visão do setor público em nível estadual; experiências exitosas e; a visão do setor público em nível federal.

Participaram pesquisadores, proprietários rurais, representantes de órgãos estaduais de terra e de Ministérios. O cientista Ernest Götsch, pesquisador do Método conhecido como Agricultura Sintrópica foi um dos palestrantes.

Para Sarney Filho, a experiência de Götsch com sistemas agroflorestais é referência para o que deve ser feito nos próximos anos, para cumprimento das metas ambientais brasileiras. “O modelo sucessional, proposto e executado por ele, respeita os ritmos da natureza, revelando, assim, seu assombroso potencial”.

Fonte: Serviço Florestal Brasileiro