Veridiana Vieira, Laura Nodari e Saulo Magnani Thomas registram a concessão para a coleta de castanhas na Fazenda Guadalupe (Foto: Acervo ONF Brasil)

A alternativa simples para inibir a apropriação irregular de terras conta com o apoio da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (MT): registrar em cartório um termo de parceria com a Associação de Coletores (as) de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ). O documento estabelece os direitos e deveres da ACCPAJ e dos proprietários da área. O acordo organiza a atuação dos novos associados e, enquanto o território é utilizado na época de coleta, os castanheiros contribuem na fiscalização contra grileiros.

A ONF Brasil foi uma das primeiras proprietárias a formalizar a concessão da Fazenda São Nicolau para a extração da castanha. Antes do registro do termo, a comunidade já era convidada a realizar a coleta sustentável de castanha na região de floresta nativa da São Nicolau e atualmente a fazenda disponibiliza um engenheiro florestal que também é apresentado aos novos parceiros como responsável técnico. A ONF Brasil considerava a prática um incentivo importante para a economia e empoderamento local, uma vez que colaborava para eliminar os intermediários da comercialização das castanhas. A Fazenda Rio Fortuna foi o outro imóvel a assinar o documento de parceria e conferir respaldo para o diálogo da ACCPAJ com os demais produtores rurais.

A ideia da formalização em cartório surgiu quando a associação enfrentou desafios para obter mais áreas de coleta que pudessem incorporar os novos associados – atraídos pela valorização do preço da castanha. Após a restituição de posse da Fazenda Rohden em Juruena (MT) e com receio de invasões em suas terras, outros proprietários se interessam pela parceria e concederam sua área para uso durante os cinco meses de safra. Os benefícios são visíveis: o monitoramento e a manutenção das trilhas das fazendas no decorrer do ano.  Desse modo, a ACCPAJ passou de duas para oito áreas de coleta garantidas na safra de 2018.