TERMO DE REFERÊNCIA 01/2022

Projeto: Territórios Amazônicos – TerrAmaz

Serviço: Apoio Técnico no Levantamento de Imagens Aéreas com Drone e Elaboração de Mapas nas Propriedades dos Beneficiários do Projeto TerrAmaz em Cotriguaçu-MT.

Período: 8 a 12 dias

Local: Cotriguaçu – MT

1. CONTEXTO

A ONF Brasil, empresa de direito privado, brasileira, filial da ONF International, criada em 1999 para a implementação do Projeto Poço de Carbono Peugeot/ONF Brasil na Fazenda São Nicolau em Cotriguaçu – MT. Tem como atual missão: Desenvolver a gestão do ambiente florestal com a diversificação de atividades produtivas sustentáveis e replicáveis, para integrar viabilidade econômica com impactos socioambientais positivos. Está responsável pela implementação do Projeto Territórios Amazônicos – TerrAmaz no sítio piloto em Cotriguaçu – MT, em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV).

O Projeto TerrAmaz, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), sob coordenação geral do CIRAD, tem como objetivo geral: Apoiar os territórios Amazônicos na implementação de sua política de combate ao desmatamento e transição para um modelo de desenvolvimento que permita combinar desenvolvimento econômico de baixo carbono e conservação de ecossistemas. Será implementado em 4 países e 5 sítios piloto (Cotriguaçu e Paragominas no Brasil, Guaviare na Colômbia, Yasuni no Equador e em Madre de Dios do Peru).

O sítio piloto de Cotriguaçu tem como objetivo geral o Planejamento Territorial e Transição Agroecológica de Atividades Produtivas, e como objetivos específicos:

1. Desenvolver uma ferramenta e metodologia de engenharia territorial adaptada ao contexto local e apoiar planejamento e gestão de uso da terra;
2. Promover práticas sustentáveis e estabelecer redes de propriedades piloto;
3. Testar mecanismos de financiamento inovadores para apoiar a transição agroecológica.

O Projeto TerrAmaz também complementa um ecossistema de ações em execução na região, com objetivos convergentes de desenvolvimento sustentável, como o Programa REM Mato Grosso, Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Plano Estadual de Agricultura Familiar, Programa de Revitalização da Cafeicultura no Estado de Mato Grosso e a Rede de Produtores Orgânicos da Amazônia (REPOAMA).

2. OBJETIVOS DO TDR

2.1 Objetivo Geral

Contratação de serviço técnico que contribuirá com a execução do objetivo específico 2 do Projeto TerrAmaz: Promover práticas sustentáveis e estabelecer redes de propriedades piloto em Cotriguaçu.

2.2 Objetivos Específicos

– Apoio no levantamento de imagens T0 das propriedades dos beneficiários TerrAmaz com uso de drone

– Elaboração de mapas das propriedades com zoneamento de áreas de interesse

3. PRODUTOS ESPERADOS

3.1 Levantamento de imagens de 22 propriedades

3.2 Elaboração de mapas de área total com zoneamento e das Unidades Demonstrativas das propriedades.

5. PRAZO DE CONTRATAÇÃO E HORAS DE TRABALHO

O tempo do contrato será estabelecido pelo termino dos produtos estimando de 8 a 12 dias. De preferência, que os trabalhos sejam realizados entre os dias 16 a 31 de maio de 2022.

6. ATRIBUIÇÕES ALMEJADAS DO PRESTADOR (A) DE SERVIÇO

– Formação em técnico agrícola, engenharia florestal ou agronomia;

– Experiência com pilotagem de drone, modelo Phanton Pro V2.

– Facilidade em elaboração de mapas em programas de SIG

– Disponibilidade para viagem de campo;

– Facilidade em trabalho em equipe.

– Responsabilidade e assiduidade na entrega dos produtos.

– Bom desempenho por comunicação por WhatsApp, e-mail e demais programas de videoconferência;

7. MODELO CONTRATUAL

– O modelo contratual poderá ser por emissão de nota PJ ou RPA (Recibo de Pagamento de Autônomo);

– O pagamento será realizado em até 5 dias uteis após a entrega dos produtos e emissão da nota fiscal.

8. OBSERVAÇÕES GERAIS

– A ONF Brasil disponibilizará um Drone modelo Phantos Pro V2 para a realização do mapeamento, contudo, se o prestador preferir trabalhar com equipamento próprio será permitido.

– O trabalho será realizado em conjunto com um técnico de campo do Projeto TerrAmaz;

– A princípio, o processamento das imagens será realizado por parceiros da ONF Brasil, mas caso o prestador possa oferecer esse serviço será valorizado.

– O serviço é composto por duas etapas, levantamento de imagens e elaboração de mapas, sendo que o segundo será realizado posteriormente a viagem de campo.

– As despesas com transporte, hospedagem, alimentação e outras que ocorram em visitas para a realização das atividades previstas neste edital, estarão a cargo da contratante;

– O (A) candidato (a) selecionado para entrevista deverá enviar cópia dos documentos pessoais, CNH, RG, CPF, PIS, Título de eleitor, comprovante de residência e carteira de trabalho até 1 dia antes da entrevista.

9. PROCESSO DE SELEÇÃO

Encaminhar a seguinte documentação no e-mail thomas.saulo@gmail.com até o dia 13/05/2022 com o assunto “Apoio Mapeamento – TERRAMAZ”:

– Carta de apresentação com motivações para realização da prestação de serviço e proposta de valor do serviço;

– Curriculum Vitae

– Dois dias e horários disponíveis para realização de uma entrevista, entre os dias 12 e 16 de maio de 2022;

Obs. A entrevista será realizada pelo programa de videoconferência Google Meet.

– A confirmação da contratação será anunciada até o dia 16/05/2022 e a viagem de campo poderá ser realizada a partir da anunciação do resultado.

A ONF Brasil valoriza a diversidade de gênero, racial e cultural em suas atividades. Por isso, incentivamos candidaturas de mulheres, negras/os, indígenas, pessoas com deficiência, de diferentes origens e orientações sexuais ou crenças religiosas.