3ª CHAMADA

A ONF Brasil, empresa de direito privado, brasileira, filial da ONF International, criada
em 1999 para a implementação do Projeto Poço de Carbono Peugeot/ONF Brasil na Fazenda
São Nicolau em Cotriguaçu – MT. Tem como atual missão: Desenvolver a gestão do ambiente
florestal com a diversificação de atividades produtivas sustentáveis e replicáveis, para
integrar viabilidade econômica com impactos socioambientais positivos e está responsável
pela implementação do Projeto Territórios Amazônicos – TerrAmaz em Cotriguaçu – MT,
em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV).

O Projeto TerrAmaz é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD),
sob coordenação geral do CIRAD, tem como objetivo geral: Apoiar os territórios Amazônicos
na implementação de sua política de combate ao desmatamento e transição para um
modelo de desenvolvimento que permita combinar desenvolvimento econômico de baixo
carbono e conservação de ecossistemas. Terá a duração de outubro de 2020 até setembro
de 2024 e será implementado em 4 países e 5 sítios piloto (Cotriguaçu e Paragominas no
Brasil, Guaviare na Colômbia, Yasuni no Equador e em Madre de Dios do Peru).

Em Cotriguaçu tem como objetivo geral o Planejamento Territorial e Transição
Agroecológica de Atividades Produtivas, sendo que um dos objetivos específicos é:

Assim, o Projeto TerrAmaz está selecionando propriedades em Cotriguaçu – MT para
a implementação de Unidades Demonstrativas (UDs) de transição agroecológica das cadeias
produtivas de café e pecuária.

O sistema de seleção com os prazos de candidatura será descrito a seguir, os
benefícios disponíveis, os critérios de seleção e o formulário de inscrição estão disponíveis
no site da ONF Brasil.

A publicação da terceira chamada tem o objetivo de completar o restante de vagas
para os beneficiários das UDs de pecuária e UDs café agroflorestal.

Cronograma de seleção
19/04/22 – Início da divulgação do projeto através de chamadas na rádio local,
apresentações na comunidade e divulgado pelas redes sociais da ONFB;
20/04/22 – Abertura das inscrições através do preenchimento do formulário de inscrição
online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfhJdk8PwuyOaW-ckb45pNi-
SuSafmwUUIWmBg1w6o_ZsSIqg/viewform?usp=sf_link, solicitando e entregando o
formulário impresso para Rafael Pereira de Paula na Fazenda São Nicolau de segunda a
sexta-feira das 7h30 às 17h30 ou durante as reuniões nas comunidades.
01/05/22 – Reuniões na comunidade do PA Juruena (Vale Verde e Gaúcha)
06/05/22 – Encerramento das inscrições
02/05/22 a 13/05/22 – Realização de entrevistas e visitas a campo
16/05/22 – Classificação dos beneficiários por um filtro de critérios e apresentação a um
Comitê técnico Operacional Extraordinário que validará os melhores classificados.
17/05/22 – Confirmação da seleção aos agricultores
18/05/22 – Início das atividade

Anexos

Contato para perguntas:
Saulo M Thomas
Coordenador TerrAmaz Cotriguaçu
WhatsApp: 65 9 9606-9140
E-mail: thomas.saulo@gmail.com

Rafael Pereira de Paula
Técnico de Campo TerrAmaz Cotriguaçu

WhatsApp: 66 9 9953-3092
E-mail: rafael@onfbrasil.com.br

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Foto: Pixabay/ Domínio Público.

As emissões brutas de gases do efeito estufa no Brasil cresceram 3,5% em 2015 em relação a 2014, segundo balanço divulgado no dia 26 de outubro de 2016 pelo Observatório do Clima – rede que reúne 40 organizações da sociedade civil. De acordo com o Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa (Seeg), o país emitiu 1,927 bilhão de tonelada de CO2 em 2015, contra 1,861 bilhão de toneladas em 2014.

O desmatamento foi, segundo o estudo, o principal responsável pelo aumento, o que contrariou a tendência de queda no lançamento de poluentes, esperada em um ano de recessão, com retração de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

As emissões por mudanças no uso da terra cresceram 11,3% em 2015. A transformação de áreas de mata em pasto ou plantações representa 46% das emissões brasileiras. Nesse sentido, o observatório destaca que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais apontou para um aumento de 25% na taxa de desmatamento na Amazônia em 2015 em relação ao ano anterior.

Energia

O setor de energia, responsável por 24% das emissões no país, registrou queda de 5,3% no lançamento de poluentes em 2015. Além da redução do nível da atividade econômica, o estudo aponta para o aumento do uso de energias renováveis como um dos fatores que levaram à redução.

Houve, segundo o levantamento, uma queda de 7,1% no consumo de diesel, devido à diminuição no transporte de cargas ocasionado pela crise. O consumo de etanol e gasolina permaneceu estável. No entanto, o balanço indica uma substituição no uso do fóssil pelo renovável, com aumento de 18,6% do uso de etanol e queda de 9,4% no consumo de gasolina. Com isso, as emissões relacionadas ao uso de combustíveis caíram 7,4%.

A agropecuária, terceira maior responsável pelas emissões no Brasil, com 22% do total de CO2, praticamente não variou em 2015, com um aumento de apenas 0,6% em comparação com o ano anterior.

As emissões industriais (5% do total) tiveram queda de 1,2% no ano passado. A poluição resultante da disposição de resíduos, que representa 3% do CO2 brasileiro, teve ligeira elevação de 0,3%.

Fonte: Daniel Mello/ da Agência Brasil.

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Foto: IPAM.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) lançou no dia 13 de setembro de 2016, em Brasília, a versão beta da Plataforma Indicar Estados, que vem sendo desenvolvida pelo IPAM desde 2013. O Indicar é uma base de dados online que disponibiliza indicadores de impacto de políticas públicas de prevenção e controle do desmatamento, que compõe os Planos de Prevenção e Combate ao Desmatamento (PPCDs) dos Estados do Acre, Amazonas, Mato Grosso e Pará.

O Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), lançado pelo Governo Federal em 2004, é um dos principais instrumentos para a redução no desmatamento no Brasil. Entre 2004 e 2013, o Brasil reduziu em 79% o desmatamento na região, totalizando uma redução nas emissões de dióxido de carbono de aproximadamente 650 milhões de toneladas por ano. O PPCDAM possui um conjunto de ações estruturadas em eixos temáticos voltados para o monitoramento e controle do desmatamento, fomento a atividades produtivas sustentáveis e regularização fundiária e ambiental.

A partir de 2009 os estados amazônicos começaram a criar seus próprios Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento (PPCD), seguindo o modelo do plano federal. Mas os impactos das ações do Plano nunca foram monitorados, ou seja, as mudanças na realidade local e na dinâmica ambiental, social e econômica dos estados nunca foram medidos e avaliados de forma sistemática.

Com o intuito de preencher essa lacuna, o IPAM desenvolveu esta ferramenta que vai auxiliar também nas discussões sobre a efetividade dos planos, seu aprimoramento e o planejamento de suas próximas fases. A ferramenta permite a visualização dos indicadores de impacto das políticas estaduais por eixo temático: Dados gerais sobre desmatamento, emissões de gases de efeito estufa e degradação, Monitoramento e Controle, Regularização Fundiária e Ordenamento Territorial, e Fomento à Atividades Produtivas Sustentáveis. Além disso, ainda disponibiliza mapa para visualização do desmatamento e focos de calor nos estados, informações sobre a metodologia de construção dos indicadores, cálculo de efetividade, além de uma série de documentos e links com informações relevantes sobre as políticas de controle do desmatamento e iniciativas de monitoramento de politicas públicas.

De acordo com a pesquisadora do IPAM responsável pelo projeto, Ana Carolina Crisostomo, o IPAM pretende que esses indicadores sejam esmiuçados, discutidos, e avaliados. “Nós queremos manter o trabalho de refinamento da coleta de dados para que a Plataforma Indicar fique ainda mais completa e com informações que reflitam a realidade de cada região. Teremos ainda oficinas de capacitação de utilização para os técnicos e gestores dos estados entenderem como avaliar os dados na Plataforma. Entendemos que somente assim vamos conseguir alcançar as mudanças necessárias”, destacou a pesquisadora.

O IPAM espera com a Plataforma Indicar apoiar os estados amazônicos a tornar a gestão de políticas públicas de controle do desmatamento mais eficiente, já que através dos indicadores será possível identificar quais políticas estão funcionando ou não ao longo dos anos. E, além disso, dar mais transparência à sociedade, que até então tinha pouca informação sobre essas políticas.

Para Andrea Azevedo, diretora adjunta do IPAM, que coordena a iniciativa da Plataforma Indicar, os maiores desafios a partir de agora são a melhoria da sistematização dos dados das secretarias, com investimentos para facilitar o acesso e a sua manipulação, conseguir incluir os indicadores que ainda não possuem monitoramento pelos estados e por isso não podem ser incluídos na plataforma, a possibilidade de incorporar novos indicadores, a incorporação das lições do monitoramento e impactos para melhoria dos planos, e por fim, a continuidade do processo, expandindo para outros estados amazônicos.

O processo de construção da Plataforma Indicar Estados o IPAM contou com o a participação ativa dos estados, que foram essenciais para a criação da ferramenta. “Foi um caminho longo, com muito trabalho, mas acredito que a Plataforma Indicar vai possibilitar que todos conheçam de forma clara como o PPCD funciona, auxiliar na gestão e transparência dos resultados dessas políticas, além de aproximar os setores da sociedade, informar e qualificar o debate sobre o desmatamento da Amazônia”, enfatizou o diretor executivo do IPAM, André Guimarães.

Acesse a Plataforma Indicar Estados

Fonte: Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Revisão anual dos dados de 2015 pelo Inpe mostra que devastação da floresta cresceu 24% em relação ao ano anterior; estimativa divulgada em novembro falava em 16%.

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Foto: Succo/ Pixabay/ Domínio Público.

O desmatamento na Amazônia em 2015 foi 372 quilômetros quadrados (6,45%) maior do que o estimado pelo governo no ano passado, o que torna a taxa oficial de destruição da floresta 24% maior do que em 2014. Os dados vêm da revisão anual das estatísticas de desmatamento do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Segundo informou o jornalista Maurício Tuffani, a revisão está pronta desde junho, aguardando liberação do ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações).

Em novembro do ano passado, a então ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, divulgou a estimativa do Prodes, o sistema de monitoramento por satélite que dá a taxa anual oficial de destruição da maior floresta tropical do mundo. Os números falavam em 5.835 quilômetros quadrados de floresta perdida, um aumento de cerca de 16% em relação a 2014. Na época, a ministra culpou os Estados pela fiscalização insuficiente.

Os dados consolidados do Prodes, baseados em 214 imagens de satélite que abarcam a região onde ocorrem 90% dos desmatamentos, indicam que o buraco é maior: 6.207 quilômetros quadrados de floresta viraram cinza. A área equivale a 4,1 vezes a cidade de São Paulo. Este é o maior desmatamento anual registrado desde 2011, primeiro ano do governo Dilma, quando foram perdidos 6.418 quilômetros quadrados de selva.

Todos os anos o Inpe divulga uma estimativa da taxa anual, no fim do ano, e uma consolidação dos dados no ano seguinte, com base em uma análise detalhada e um conjunto maior de imagens de satélite. Até o governo Dilma, o governo realizava seminários anuais com membros da academia e da sociedade civil para debater as tendências. Esses seminários foram suspensos em 2012 e serão retomados agora pelo Ministério do Meio Ambiente. O próximo está marcado para os dias 5 e 6.

Fonte: Observatório do Clima.

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Capa do relatório

Após quase cinco anos, o novo Código Florestal ainda apresenta problemas na implementação, como a falta de regulamentação dos instrumentos econômicos. Essa e outras análises sobre a lei estão disponíveis no relatório “Código Florestal – Avaliação 2012-2016”, que o Observatório do Código Florestal (OCF), do qual o IPAM faz parte, lança hoje.

O documento discute ponto a ponto os problemas, os avanços e as responsabilidades para colocar em prática o principal instrumento legal que regula o uso do solo em imóveis rurais no Brasil.

Ali estão descritos a importância estratégica do Código Florestal na regulação climática, as oportunidades econômicas, os papéis de cada ator na implementação (produtores rurais, governos federal e estadual, sociedade civil e instituições de mercado) e os desafios ainda encontrados, com as possíveis soluções.

“Desde que foi aprovado, em 2012, o novo Código Florestal tem como fundamento conciliar conservação ambiental com produção agropecuária e desenvolvimento socioeconômico”, afirma o pesquisador de políticas públicas do IPAM, Tiago Reis, um dos coordenadores do trabalho. “Para que cumpra esse papel, a sociedade e os entes governamentais precisam se unir em torno desse objetivo.”

Leia o relatório completo aqui.

Fonte: IPAM – Amazônia

Trator em chamas durante operação do Ibama contra desmatamento ilegal no Mato Grosso em 2016. Foto: divulgação

Trator em chamas durante operação do Ibama contra desmatamento ilegal no Mato Grosso em 2016. Foto: divulgação

 

Os novos dados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) estão agora disponíveis para visualização nos mapas interativos do InfoAmazonia. Entre agosto de 2015 e julho de 2016, houve um aumento de 29% na taxa oficial do desmatamento utilizada como referência pelo governo federal. O total da área desmatada foi de 7989 km2, área correspondente a cinco vezes a cidade de São Paulo. A taxa ainda passará por validação e os dados finais serão divulgados pelo INPE em 2017.

Os principais estados que impulsionaram este crescimento foram o Pará (alta de 41%), Rondônia (35%) e o Amazonas (54%). Este último, apesar da aceleração, ainda tem derrubadas inferiores ao Mato Grosso, onde o desmatamento ficou estável. Este é o segundo aumento consecutivo do desflorestamento, o que indica uma retomada das altas taxas de destruição da Amazônia após uma década de reduções contínuas.

Para saber mais, acesse o mapa clicando aqui.

 

Fonte: InfoAmazônia