TERMO DE REFERÊNCIA 02/2023

Projeto: Territórios Amazônicos – TerrAmaz

Serviço: Apoio técnico para a mobilização de Grupos de Trabalho (GT) de levantamento e sistematização de informações referente às Oportunidades da Plataforma Forland para Cotriguaçu, apresentadas neste documento

Período: 12 meses

Local: Cotriguaçu – MT

Clique aqui e faça o download do edital completo.

Anexos do edital:

Plataforma Forland

Adaptação da Plataforma Forland para o Contexto de Cotriguaçu, Mato Grosso, Brasil

Balanço de Metas – Estratégia Produzir, Conservar e Incluir de Mato Grosso: Pacto Regional de Juruena e Cotriguaçu

3ª CHAMADA

A ONF Brasil, empresa de direito privado, brasileira, filial da ONF International, criada
em 1999 para a implementação do Projeto Poço de Carbono Peugeot/ONF Brasil na Fazenda
São Nicolau em Cotriguaçu – MT. Tem como atual missão: Desenvolver a gestão do ambiente
florestal com a diversificação de atividades produtivas sustentáveis e replicáveis, para
integrar viabilidade econômica com impactos socioambientais positivos e está responsável
pela implementação do Projeto Territórios Amazônicos – TerrAmaz em Cotriguaçu – MT,
em parceria com o Instituto Centro de Vida (ICV).

O Projeto TerrAmaz é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD),
sob coordenação geral do CIRAD, tem como objetivo geral: Apoiar os territórios Amazônicos
na implementação de sua política de combate ao desmatamento e transição para um
modelo de desenvolvimento que permita combinar desenvolvimento econômico de baixo
carbono e conservação de ecossistemas. Terá a duração de outubro de 2020 até setembro
de 2024 e será implementado em 4 países e 5 sítios piloto (Cotriguaçu e Paragominas no
Brasil, Guaviare na Colômbia, Yasuni no Equador e em Madre de Dios do Peru).

Em Cotriguaçu tem como objetivo geral o Planejamento Territorial e Transição
Agroecológica de Atividades Produtivas, sendo que um dos objetivos específicos é:

Assim, o Projeto TerrAmaz está selecionando propriedades em Cotriguaçu – MT para
a implementação de Unidades Demonstrativas (UDs) de transição agroecológica das cadeias
produtivas de café e pecuária.

O sistema de seleção com os prazos de candidatura será descrito a seguir, os
benefícios disponíveis, os critérios de seleção e o formulário de inscrição estão disponíveis
no site da ONF Brasil.

A publicação da terceira chamada tem o objetivo de completar o restante de vagas
para os beneficiários das UDs de pecuária e UDs café agroflorestal.

Cronograma de seleção
19/04/22 – Início da divulgação do projeto através de chamadas na rádio local,
apresentações na comunidade e divulgado pelas redes sociais da ONFB;
20/04/22 – Abertura das inscrições através do preenchimento do formulário de inscrição
online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfhJdk8PwuyOaW-ckb45pNi-
SuSafmwUUIWmBg1w6o_ZsSIqg/viewform?usp=sf_link, solicitando e entregando o
formulário impresso para Rafael Pereira de Paula na Fazenda São Nicolau de segunda a
sexta-feira das 7h30 às 17h30 ou durante as reuniões nas comunidades.
01/05/22 – Reuniões na comunidade do PA Juruena (Vale Verde e Gaúcha)
06/05/22 – Encerramento das inscrições
02/05/22 a 13/05/22 – Realização de entrevistas e visitas a campo
16/05/22 – Classificação dos beneficiários por um filtro de critérios e apresentação a um
Comitê técnico Operacional Extraordinário que validará os melhores classificados.
17/05/22 – Confirmação da seleção aos agricultores
18/05/22 – Início das atividade

Anexos

Contato para perguntas:
Saulo M Thomas
Coordenador TerrAmaz Cotriguaçu
WhatsApp: 65 9 9606-9140
E-mail: thomas.saulo@gmail.com

Rafael Pereira de Paula
Técnico de Campo TerrAmaz Cotriguaçu

WhatsApp: 66 9 9953-3092
E-mail: rafael@onfbrasil.com.br

SELEÇÃO DE UNIDADES DEMONSTRATIVAS PROJETO TERRAMAZ 2a CHAMADA

O Projeto TerrAmaz está selecionando propriedades em Cotriguaçu – MT para a implementação de Unidades Demonstrativas (UDs) de transição agroecológica das cadeias produtivas de café e pecuária.

O sistema de seleção com os prazos de candidatura será descrito a seguir, os benefícios disponíveis, os critérios de seleção e o formulário de inscrição estão disponíveis abaixo.

A publicação da segunda chamada tem o objetivo de completar as 3 vagas restantes para os beneficiários das UDs de pecuária e 1 vaga para UD café agroflorestal.

 

Cronograma de seleção

01/11/21 – Início da divulgação do projeto através de chamadas na rádio local, apresentações na comunidade e divulgado pelas redes sociais da ONFB;

01/11/21 – Abertura das inscrições através do preenchimento do formulário de inscrição online (https://tinyurl.com/p2tymapn), ou solicitando e entregando o formulário impresso para Rafael Pereira de Paula na Fazenda São Nicolau de segunda a sexta-feira das 7h30 às 17h30.

05/11/21 – Encerramento das inscrições

08/11/21 a 12/11/21 – Realização de entrevistas e visitas a campo

15/11/21 – Classificação dos beneficiários por um filtro de critérios e apresentação a um Comitê técnico Operacional Extraordinário que validará os melhores classificados.

16/11/21 – Confirmação da seleção aos agricultores

17/11/21 – Início das atividades

Obs.: Devido a pandemia, o sistema de seleção no ano de 2021 foi modificado para atender protocolos de biossegurança contra COVID-19, principalmente em não estimular aglomerações, seguindo da seguinte forma: para a divulgação do projeto, serão realizadas apresentações individuais do escopo e critérios do projeto para os agricultores identificados nas redes de contato já estabelecidas nos critérios acima (Projeto Petra, Programa Nosso Leite, Rural Sustentável, Rede ONFB) e divulgação no site da ONFB e Facebook.

 

Documentos

Benefícios Disponíveis – Unidades Demonstrativas TerrAmaz

Critérios de Seleção de Beneficiários Terramaz

formulário de inscrição

Mais informações sobre a seleção, clique em seleção de UDs – chamada 2

 

Contato para perguntas:

Saulo M Thomas
Coordenador TerrAmaz Cotriguaçu
WhatsApp: 65 9 9606-9140
E-mail: thomas.saulo@gmail.com

Rafael Pereira de Paula
Técnico de Campo TerrAmaz Cotriguaçu
WhatsApp: 66 9 9953-3092
E-mail: rafael@onfbrasil.com.br

Aprimorar técnicas para a pós-colheita do café agroecológico é um dos objetivos das Unidades Demonstrativas a serem implementadas no PA Juruena e na Fazenda São Nicolau (Foto: Acervo ONF Brasil)

Aprimorar técnicas para a pós-colheita do café agroecológico é um dos objetivos das Unidades Demonstrativas a serem implementadas no PA Juruena e na Fazenda São Nicolau (Foto: Acervo ONF Brasil)

No fim de abril, Rafael Pereira de Paula foi contratado como técnico de campo do Projeto TerrAmaz. Além de ser agrônomo, mestre em Agroecologia e doutorando em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Rafael tem um histórico pessoal que contribui para as atividades de transição agroecológica em Cotriguaçu (MT). Ele veio da região Norte de Mato Grosso e é um antigo assentado e agricultor. Sua tarefa principal no TerrAmaz é coordenar a implementação das Unidades Demonstrativas (UDs) no Projeto de Assentamento Juruena e na Fazenda São Nicolau, com foco nas cadeias produtivas do café e da pecuária. O diálogo com os beneficiários é estratégico para a iniciativa e o passado de Rafael é um aliado para estabelecer os contatos e gerar empatia.

Apesar dos desafios e os impactos impostos pela pandemia, o TerrAmaz avança com adaptações no desenho do projeto. Rafael já iniciou a seleção dos beneficiários, sempre com o cuidado de evitar aglomerações.

“Procuramos sempre fazer reuniões remotas pela internet e visitas apenas quando necessário, sempre tomando os cuidados com distanciamento e utilizando máscara e álcool em gel. Tivemos que mudar algumas atividades, como nos convites aos agricultores, que estava previsto para ser em uma reunião coletiva e tivemos que fazer individualmente; e também os intercâmbios que foram adiados. Estamos atentos e todas as nossas ações buscam manter a integridade e saúde de todos os nossos parceiros”, explica Rafael.

Com os protocolos necessários, uma rede de contatos é formada. As próximas ações visando a transição agroecológicas são a realização de um diagnóstico nas propriedades selecionadas. A intenção é implementar 10 UDs no PA Juruena e 2 na Fazenda São Nicolau (uma para café e a outra para pastagem) apenas no primeiro ano. No total, estão previstas 23 UDs para os próximos anos (uma na Terra Indígena Escondido e 10 a mais no PA Juruena).

A expectativa para o futuro próximo é organizar intercâmbios para compartilhamento de experiências entre os agricultores do TerrAmaz e outros que já possuem sistemas de produção consolidados e em transição agroecológica.

CTO se reúne para alinhar e discutir as próximas ações do projeto (Foto: Acervo ONF Brasil)

CTO se reúne para alinhar e discutir as próximas ações do projeto (Foto: Acervo ONF Brasil)

Outros avanços do projeto foram a primeira reunião do Comitê Técnico Operacional (CTO) do TerrAmaz em Cotriguaçu e a execução do estudo de viabilidade de formação de Comitês de Avaliação de Crédito (CACs) do Banco Comunitário Raiz nas comunidades beneficiárias.

O encontro do CTO aconteceu no dia 1º de junho, envolvendo as principais beneficiárias e implementadoras do projeto: ONF Brasil, Instituto Centro de Vida (ICV), Associação de Coletores(as) de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ) e a Aldeia Babaçual. Foram fundamentais para os debates a presença da Estelle Dugachard, diretora da ONF Brasil, Benedita Mendes, técnica do ICV, e Rodrigo Marcelino, indigenista do ICV. A participação do grupo contribui para a gestão estratégica, implementação e monitoramento das atividades em Cotriguaçu, município que se configura como um piloto do projeto.

Durante a reunião, foi apresentado o funcionamento do CTO. Também se compartilhou o balanço das atividades realizadas e a programação para os próximos quatro meses, além de abordar a necessidade de consentimento dos indígenas Rikbaktsa e da Fundação Nacional do Índigo (Funai) para o trabalho na Terra Indígena Escondido.

E o segundo avanço do TerrAmaz, os CACs do Banco Comunitário Raiz, tiveram por objetivo estruturar uma ferramenta de crédito inovador para potencializar a transição agroecológica pretendida. Esse banco é uma organização de economia popular e solidária, sistematizada pelo Instituto Ouro Verde (IOV) desde 2012. Por meio da obtenção de recursos para o investimento e custeio de produtos agroecológicos (produção, transformação e comercialização), o banco fortalece e dinamiza a agricultura familiar e pequenos empreendimentos na Amazônia. O impacto é positivo para o bem-estar das famílias da região.

A avaliação do desenho e do futuro do TerrAmaz também é positiva. “O projeto possui objetivos claros e concisos, com estrutura bem definida e que visa atender às demandas dos próprios agricultores. As primeiras impressões do projeto foram muito positivas e produtivas. Já deu a noção do tamanho dos desafios que enfrentaremos no decorrer do projeto”, justifica Rafael.

O técnico de campo vê o projeto como uma oportunidade para apoiar os beneficiários na obtenção de uma produção de qualidade, sustentável e mais rentável. Participar do projeto e vivenciar as atividades da Fazenda São Nicolau foram outras vantagens encontradas por Rafael ao assumir o cargo.

“A Fazenda São Nicolau me impressionou positivamente pela amplitude dos projetos em que atua, sempre buscando a conservação ambiental, a estrutura é maravilhosa e todos os funcionários me receberam muito bem e me deram todo o apoio que será fundamental para cumprir com os objetivos do TerrAmaz, é uma felicidade imensa conhecer e viver na fazenda.”

Cotriguaçu é uma das cinco localidades na América Latina que participam do TerrAmaz (Foto: Acervo TerrAmaz)

Cotriguaçu é uma das cinco localidades na América Latina que participam do TerrAmaz (Foto: Acervo TerrAmaz)

 

O Projeto TerrAmaz – Territórios Amazônicos – é financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e será implementado pelo consórcio de CIRAD (Centro de cooperação internacional em pesquisa agronômica para o desenvolvimento) em parceria com a ONF International e a AVSF (Agrônomos e veterinários sem fronteiras) com objetivo de “Apoiar os territórios Amazônicos na implementação de suas políticas de combate ao desmatamento e transição para um modelo que permita combinar o desenvolvimento econômico de baixo carbono e conservação de ecossistemas”. As atividades apoiarão cinco sítios piloto em quatro países durante quatro anos: Cotriguaçu e Paragominas (Brasil), Yasuní (Equador), Madre de Dios (Peru) e Guaviare (Colômbia).

Em Cotriguaçu, o projeto será coordenado pela ONF Brasil em parceria com o ICV (Instituto Centro de Vida), sendo que um dos objetivos específicos é a promoção de práticas sustentáveis e estabelecimento de uma rede de propriedades pilotos. Na prática, a iniciativa apoiará a transição agroecológica de atividades produtivas implementando unidades demonstrativas em 20 propriedades de agricultores familiares produtoras de café e pecuária. Também serão instaladas unidades demonstrativas de café agroflorestal e sistema silvipastoril na Fazenda São Nicolau. 

Também serão realizados intercâmbios e capacitações sobre o leque disponível de boas práticas – como biofertilizantes, adubação verde, controle natural de pragas, melhoria de qualidade pós colheita do café com terreiro, certificação orgânica, adubação, rotação e arborização de pastagens.

O coordenador do projeto, Saulo Thomas, pontua a necessidade da mudança de perspectiva sobre as atividades produtivas na região: “Desconsiderando o desmatamento para invasão ilegal de terras, entende-se que a abertura de novas áreas seja necessária para aumentar a produção. A transição agroecológica traz soluções técnicas que permitem aumentar a produtividade na mesma área, usando insumos locais, melhorando a qualidade do solo, água e microclima, além de permitir o acesso a um mercado diferenciado que valorize os produtos com impactos socioambientais positivos”.

Ainda no subobjetivo de promoção de boas práticas, será apoiada a estruturação de agroindústria de beneficiamento de castanha-do-Brasil, que agregará valor ao produto gerando mais renda aos coletores e criando empregos na região. A proposta da ONF Brasil e do ICV é continuar com o apoio constante à Associação de Coletores(as) de Castanha-do-Brasil do PA Juruena (ACCPAJ), parceiro que acompanham desde a criação do grupo quando disponibilizaram uma área para coleta na Fazenda São Nicolau e que foi recentemente fortalecida pelo Projeto Redes Socioprodutivas implementado pelo ICV com financiamento do Fundo Amazônia. A iniciativa também planeja a estruturação de uma brigada de incêndio formada pelos extrativistas para garantir maior proteção das áreas de coleta, mesmo que a prioridade sejam ações preventivas.

 

A exploração sustentável da castanha é uma das principais atividades das fazendas piloto do projeto em Cotriguaçu (Foto: Acervo ICV/Rodrigo Vargas)

A exploração sustentável da castanha é uma das principais atividades das fazendas piloto do projeto em Cotriguaçu (Foto: Acervo ICV/Rodrigo Vargas)

 

Em paralelo, a construção participativa de uma plataforma online (Forland) deve dar apoio ao planejamento e gestão territorial. São previstas funcionalidades de monitoramento do desmatamento em continuidade do trabalho realizado durante o projeto PETRA, dos indicadores do território acompanhando os indicadores PCI (Produzir Conservar Incluir) e da eficiência das práticas.

 

Modelo de ferramenta de monitoramento territorial que será construída pelo Projeto TerrAmaz para apoiar a gestão territorial em Cotriguaçu-MT (Imagem: Acervo da ONF Brasil)

Modelo de ferramenta de monitoramento territorial que será construída pelo Projeto TerrAmaz para apoiar a gestão territorial em Cotriguaçu-MT (Imagem: Acervo da ONF Brasil)

 

Haverá um foco mais específico sobre agricultura familiar, em alinhamento com as atividades da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (SEAF), para o levantamento de dados da agricultura familiar, sua inclusão no SEIAF (Sistema Estadual Integrado da Agricultura Familiar) e construção de um Plano Municipal de Agricultura Familiar (PMAF).

Transversalmente e em todos os territórios serão analisadas as questões de certificação (de produto, cadeia e território), de mecanismos inovadores de financiamento para a transição agrícola e o desenvolvimento de indústrias sustentáveis. Um componente de pesquisa científica produzirá referências sobre políticas públicas, indicadores para monitoramento e certificação da transição sustentável dos territórios assim como referências técnicas e econômicas sobre sistemas sustentáveis agrícolas, florestais e de pecuária.

O engenheiro Saulo Thomas comentou sobre os impactos positivos do TerrAmaz no município: “Para os agricultores na região, o projeto integrará a sustentabilidade financeira e eficiência econômica à sustentabilidade ambiental. A Fazenda São Nicolau favorece experimentações, pesquisa e troca de experiência assim como potencial agregador para o mercado diferenciado e mundo dos negócios de impacto”.

Cotriguaçu foi escolhido por ser um território com grande potencial de transformação, que já possui instrumentos de governança local e diagnósticos produtivos construídos ao longo da implementação de grandes projetos. Um pacto territorial foi assinado em 2018 entre a Prefeitura, o governo do Estado e atores públicos, privados e da sociedade civil, descrevendo os próprios objetivos do território em contribuição à estratégia estadual PCI. O programa REM beneficia várias iniciativas na região, direta e indiretamente. Nesse momento de sinergias e alinhamento entre as políticas públicas do estado e a estratégia territorial, o ICV e a ONF Brasil com seus 30 e mais de 20 anos de presença e atuação na região, pretendem, graças ao TerrAmaz, ajudar a mobilizar os atores e potencializar os diferentes projetos e mecanismos de desenvolvimento.

Mesa de parceiros participantes do webinar de lançamento TerrAmaz em 26/02/2021 (Imagem: Acervo ONF Brasil e ICV)

EDITAL DE SELEÇÃO DE TÉCNICO DE CAMPO PARA O PROJETO TERRAMAZ

Publicação-de-edital-para-contratação-de-técnico-de-campo-no-site-ONFB-manuela-forestcom-com-br-E-mail-de-Forest-Criações

Projeto: Territórios Amazônicos – TerrAmaz
Cargo: Técnico de Campo Agente de Difusão de Práticas Agrícolas Sustentáveis e de
Mobilização Social
Período: 36 meses
Local: Cotriguaçu – MT

1. CONTEXTO
A ONF Brasil, empresa de direito privado, brasileira, filial da ONF International,
criada em 1999 para a implementação do Projeto Poço de Carbono Peugeot/ONF Brasil
na Fazenda São Nicolau em Cotriguaçu – MT. Tem como atual missão: Desenvolver a
gestão do ambiente florestal com a diversificação de atividades produtivas
sustentáveis e replicáveis, para integrar viabilidade econômica com impactos
socioambientais positivos. Está responsável pela implementação do Projeto
Territórios Amazônicos – TerrAmaz no sítio piloto em Cotriguaçu – MT, em parceria com
o Instituto Centro de Vida (ICV).

O Projeto TerrAmaz, financiado pela Agência Francesa de Desenvolvimento
(AFD), sob coordenação geral do CIRAD, tem como objetivo geral: Apoiar os territórios
Amazônicos na implementação de sua política de combate ao desmatamento e
transição para um modelo de desenvolvimento que permita combinar desenvolvimento
econômico de baixo carbono e conservação de ecossistemas, será implementado em 4
países e 5 sítios piloto (Cotriguaçu e Paragominas no Brasil, Guaviare na Colômbia,
Yasuni no Equador e em Madre de Dios do Peru).

O sítio piloto de Cotriguaçu tem como objetivo geral o Planejamento Territorial
e Transição Agroecológica de Atividades Produtivas, e como objetivos específicos:
1- Desenvolver uma ferramenta e metodologia de engenharia territorial adaptada
ao contexto local e apoiar planejamento e gestão de uso da terra;
2- Promover práticas sustentáveis e estabelecer redes de propriedades piloto;
3- Testar mecanismos de financiamento inovadores para apoiar a transição
agroecológica.

O Projeto TerrAmaz também complementa uma ecossistema de ações em execução
na região, com objetivos convergentes de desenvolvimento sustentável, como o
Programa REM Mato Grosso, Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI), Plano

Estadual de Agricultura Familiar, Programa de Revitalização da Cafeicultura no Estado
de Mato Grosso e a Rede de Produtores Orgânicos da Amazônia (REPOAMA).

2. OBJETIVO
Este termo de referência tem por objetivo a contratação de profissional que
contribuirá com a execução do objetivo específico 2: Promover práticas sustentáveis e
estabelecer redes de propriedades piloto em Cotriguaçu.

3. ATIVIDADES PREVISTAS
– Participação na construção de critérios de elegibilidade para os beneficiários;
– Levantamento e monitoramento de indicadores socioambientais e econômicos;
– Contribuir com a transição agroecológica das cadeias produtivas do café e pecuária
– Apoio na realização de apresentações, oficinas, capacitações e intercâmbios;
– Mobilização de mutirões, integração e animação da rede de propriedades piloto;
– Assistência técnica para a implementação de práticas sustentáveis e visitas para
monitoramento;
– Auxílio na logística de aquisição, produção e distribuição de insumos;
– Monitoramento de operações, custos e produtividade nas Unidades Demonstrativas;
– Apoio na orientação de estagiários.

4. PRODUTOS ESPERADOS
– Relatórios técnicos das atividades desenvolvidas;
– Registros fotográficos e audiovisuais das atividades e Unidades Demonstrativas;
– Relatórios de monitoramento das Unidades Demonstrativas.

5. PRAZO DE CONTRATAÇÃO
O prazo de contratação será por 36 meses a contar da data de assinatura de
contrato, considerando que os três primeiros meses serão de contrato de experiência.

6. FICHA DE CARGO
– Formação em técnico agrícola, engenharia florestal, agronomia, biologia ou área afim;
– Experiência de pelo menos 03 anos com assistência técnica, extensão rural ou
consultoria em sistemas agrícolas;
– Experiência de pelo menos 03 anos com sistemas agroflorestais ou agroecológicos;

– Conhecimento básico sobre as cadeia produtivas e manejo de café e pecuária;
– Habilidade para facilitação e mediação de espaços coletivos junto a grupos da
agricultura familiar, extrativistas e populações tradicionais;
– Afinidade com questões de igualdade de gênero e inclusão de jovens;
– Conhecimento mínimo sobre sistemas de Certificação e Conformidade Orgânica no
Brasil;
– Bom desempenho por comunicação por WhatsApp, e-mail e demais programas de
videoconferência;
– Capacidade de elaboração de documentos pelos Softwares World, Excel e
PowerPoint;
– Afinidade com Sistemas de Informação Geográfica, uso de GPS e drone;
– Carteira de motorista B ou A/B.
– São desejáveis alta capacidade de relacionamento interpessoal, comunicação,
organização, pontualidade, seriedade, honestidade, flexibilidade, proatividade e
autonomia.
– Noções básicas de outros idiomas serão apreciadas (inglês, espanhol e francês)

Acesse o Edital – Técnico de Campo TerrAmaz